Já faz algum tempo que a nova lei da terceirização está em vigor. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2017 e gerou muita polêmica na época. Contudo, as novas regras, apesar de recentes, já estão trazendo benefícios à sociedade. É fato que o país vem de uma crise muito grave e as leis trabalhistas, obsoletas, criavam obstáculos às novas contratações, especialmente por conta dos altíssimos encargos da CLT.

Com a nova lei, a confiança foi restabelecida e grandes empresas passaram a contratar novamente. A principal mudança na nova lei da terceirização é em relação à responsabilidade da contratante em relação aos serviços terceirizados. Na lei anterior a responsabilidade era solidária, ou seja, o trabalhador podia entrar na justiça contra a contratante ou contra a contratada. Na nova lei da terceirização a responsabilidade é subsidiária. Desta forma, a empresa contratante somente poderá ser acionada quando forem esgotados os meios de cobrar a empresa de serviços terceirizados.

Nova lei da terceirização favorece coworking

Apesar de todas as polêmicas e discussões trazidas pela lei, muitos setores da economia já estão percebendo melhora. Um deles é o de coworking (escritórios compartilhados). O setor de coworking no Brasil já vem experimentando um vertiginoso crescimento. Agora, com a nova lei da terceirização, o setor pode perceber um crescimento ainda maior.

São vários os motivos que estão fazendo com que as empresas busquem o modelo de coworking para suas operações. Um deles é a mudança trazida na nova lei sobre o trabalho temporário. Na lei anterior, o trabalho temporário era permitido apenas para um prazo máximo de 3 meses. Na nova lei da terceirização, este prazo passou para 6 meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Isso significa que os contratos terão prazo máximo de nove meses. A alteração favorece a contratação de mão de obra temporária que, por sua vez, precisa de espaço físico e infra-estrutura para trabalhar. Nada melhor do que escritórios de coworking para abrigar essa nova mão-de-obra apenas durante o período em que serão requisitadas.

Esta alteração também favorece os chamados freelancers, que em muitas situações não eram contratados pela insegurança jurídica que a lei antiga trazia. Agora, com a nova lei da terceirização e as alterações nos prazos do trabalho temporário, há uma grande oportunidade no mercado para estes profissionais. Os espaços de coworking constituem ambiente perfeito para esses profissionais, que muitas vezes atuam sozinhos, e não podem ou precisam de toda uma infraestrutura própria de escritório. Por meio de um coworking, os freelancers poderão contratar o plano que melhor se adeque às suas necessidades, pagando apenas pelo que usar. E o melhor de tudo, terão um escritório decorado profissionalmente, apresentável, e com toda infraestrutura para apresentar aos seus clientes.

A imagem abaixo mostra as principais mudanças com a nova lei da terceirização (Fonte: Sebrae)

Nova Lei da Terceirização

Saiba mais sobre a nova lei de terceirização neste artigo.